A cidade se levantou no dia 24 de maio, contra o anúncio feito pela prefeitura de que pretende retirar o que resta dos trilhos da Companhia Mogiana de Estradas de Ferro em Ribeirão Preto.

Durante audiência pública convocada pelo Ministério Público Federal e Estadual, a AEAARP, ao lado de outras entidades e cidadãos resumiu o sentimento coletivo: “Não podemos ter a irresponsabilidade de não preservar mais esse patrimônio”, disse Roberto Maestrello, presidente da Associação.

Preocupados com a declaração da prefeita Dárcy Vera na reportagem “Dnit e Ribeirão negociam troca de área”, de 11 de abril de 2010, publicada pelo Jornal A Cidade, de Ribeirão Preto, o procurador da República André Menezes encaminhou ofício à prefeita, no dia 16 de abril, pedindo explicações sobre as declarações.

O secretário de Planejamento Ivo Colichio respondeu no dia 22 de abril que a questão dependerá de estudos. A reportagem informa que a “prefeitura vai disponibilizar local no Anel Viário para linha de trem e governo vai entregar malha desativada para corredores de ônibus”. No dia 24 de maio, o procurador André Menezes e o promotor de Justiça Naul Felca convocaram a audiência pública para debater o assunto. Compareceram, Representando o município, os secretários da Cultura, Adriana Silva, e do Turismo, Humberto Pereira Lima. Representando a sociedade civil, com opinião unânime, estavam: AEAARP, Instituto História do Trem, Associação Brasileira de Preservação Ferroviária, Sindicato Mogiana (trabalhadores em empresas ferroviárias na Zona Mogiana), Associação Ribeirãopretana de Ferreomodelismo, Sindtur-Sindicato de Turismo e Hospitalidade de Ribeirão Preto e ONG Vivacidade.

A secretária Adriana Silva disse que, ao saber da declaração, questionou o próprio governo. Segundo ela, “a posição da Secretaria do Planejamento é de que havia projeto de retirada dos trilhos, mas não de todos. Há estudos, mas não se sabe qual área será retirada e qual vai permanecer”. Silva disse que iria relatar à prefeita o conteúdo da audiência e terminou informando que não tem poder de decisão. “Vamos aguardar o posicionamento do governo. O que entendo é que o diálogo está aberto”.

Já o secretário de Turismo, Humberto Pereira Lima, foi incisivo e tomou posição: “A Secretaria de Turismo tem por obrigação ajudar a preservar a história de Ribeirão Preto. Não é nosso interesse destruir o patrimônio. Ribeirão Preto
não tem um atrativo que traga turistas para lazer. Não serei eu um instrumento de destruição do patrimônio. Serei um aliado a essa causa”. E reforçou dizendo que a Secretaria tem um grande interesse na preservação do ramal que resta da ferrovia.

O procurador André Menezes informou que a Procuradoria da República está no processo por conta de bens federais envolvidos – como mobiliário, carros, cofres etc. – que se encontram no prédio da Estação Barracão, no bairro Ipiranga, em Ribeirão Preto.Na audiência, o promotor Naul Felca ressaltou que houve um tombamento do patrimônio relativo à antiga ferrovia. “Foi tombado o Barracão e outras áreas correlatas e que englobam a ferrovia. Então, não sei, sinceramente, como a administração municipal vai tratar isso”, enfatizando que a Procuradoria e Ministério Público estão coesos em uma única posição – a de defesa inconteste do patrimônio da cidade. Segundo ele, a intervenção do Ministério Público foi motivada pela “situação absurda de dilapidação” do referido patrimônio.

Felca reclamou que a movimentação da administração pública é “enormemente letárgica” e que, apesar das dificuldades, municípios vizinhos, menores e com menos recursos, estão muito à frente nesse processo, recebendo o
patrimônio relativo às antigas ferrovias.

A Prefeitura Municipal de Pontal realizou uma cerimônia para assinatura da concessão de Termo de Guarda Provisória e Posse da estação, armazém e entorno da FEPASA Pontal, no dia 28 de maio. Felca finalizou: “Queremos uma posição definitiva, senão o Ministério Público Federal e Estadual vão tomar providências. O que for possível para tirarmos da discussão jurisdicional nós faremos. Se não houver possibilidade, vamos tomar as providências para defesa desse patrimônio”.

André Menezes conclamou a sociedade civil a se mobilizar pela causa e, referindo-se à apresentação feita pela Associação Brasileira de Preservação Ferroviária, que veio a Ribeirão Preto especialmente para a audiência pública
e mostrou exemplos de prefeituras em todo o país que transformaram sucatas em trens autosustentáveis, reforçou: “Gostaria de ver em Ribeirão Preto iniciativas como essas de outras prefeituras”.

Fonte: Painel AEAARP - jun/2010

 Pode ser o ponto final

Deixe seu comentário abaixo.