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Demolição à vista

Gazeta de Ribeirão

06/01/2010

Casas e comércios Donos de prédios da década de 70, construídos na margem do Ribeirão Preto, terão de derrubar parte dos imóveis.

Casas e comércios construídos na década de 70 na margem do Ribeirão Preto, próximo à Rotatória Amin Calil, terão que demolir parte dos patrimônios para regularizar as propriedades e reconstituir os 30 metros de vegetação nativa exigidos por lei em bordas de cursos d'água. O Ministério Público Estadual tem promovido uma série de ações e acordos nessa região da cidade, mas há proprietários que alegam que a ocupação é anterior ao Código Florestal vigente.

É o caso da família Berti, que recorreu de uma liminar para demolição de parte de três imóveis na Rua Luiz Gama, nos quais mantém um centro de esporte, uma oficina locatária e um espaço com cerca de 300 gatos e cães de estimação. O Tribunal de Justiça do Estado (TJ-SP) conferiu no final de novembro provimento parcial ao recurso, tendo em vista que a acusação procede, mas que a demolição não é urgente, mas causaria danos irreversíveis antes do julgamento.

A família afirma que o supermercado Carrefour Via Norte (localizado na margem oposta da propriedade dos Berti) e o Clube de Regatas (na margem do Rio Pardo) estão em situação igual, mas não forma “incomodados”. A reportagem esteve na quadra e tentou falar por telefone com o proprietário José Artur Berti, mas não o encontrou.

De acordo com Olavo Nepomuceno, assistente técnico do MP, o caso da família Berti é simples e estava em negociação. “É coisa pouca que tem que retirar”, disse.

Quanto ao Carrefour, a recomposição já teria sido feita durante as negociações de restauração da antiga cerâmica, patrimônio tombado existente no terreno. A situação mais complicada na região é a de uma retífica de motores, onde o laudo técnico da Promotoria apontou ocupação irregular de Área de Preservação Permanente (APP) e despejo de óleo direto na água.

“Estão totalmente dentro da margem e foi o único caso em que pedimos demolição”, afirmou o técnico. “Temos vários acordos e outros estão com ações, mas no final dos processos, todos terão que demolir o que estiver irregular”, disse o promotor do Meio Ambiente Marcelo Goulart.

Construções são comuns

Construções em margens e até dentro de rio são comuns em Ribeirão Preto. De acordo com a Promotoria, existem pelo menos dois pontos preocupantes na cidade, um na Zona Leste e outro na Zona Sul. No condomínio Portal dos Ipês, região Leste, por exemplo, foram erguidas chácaras e uma rua dentro do leito de um curso d'água que corta a área. O condomínio informou em dezembro que estava em fase final de regularização do local, mas por conta das enchentes que ocorrem nesse trecho, a Prefeitura teve que aditar o Plano de Macrodrenagem para incluir um estudo sobre a área. Na Zona Sul, região nobre da cidade, o MP encontrou construções às margens do rio que vai do RibeirãoShopping até depois da Avenida Caramuru, onde deságua no Ribeirão Preto. “Há muita coisa ali em área de APP e em toda a cidade, porque a Prefeitura nunca fiscalizou”, afirmou o promotor Marcelo Goulart. (DC)