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Câmara aprova projeto que aumenta IPTU de imóvel vazio em São Paulo

da Folha Online

07/11/2009

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na tarde desta quarta-feira, em primeira votação, o projeto do IPTU (Imposto Predial e Território Urbano) progressivo, que reajusta o valor do imposto para cerca de 400 mil imóveis ociosos na cidade. O projeto ainda será votado em uma segunda votação, que ainda não foi marcada.

Ao todo, 46 dos 54 vereadores presentes em plenário votaram a favor da proposta, de autoria do líder do governo no Legislativo, José Police Neto (PSDB).

Reportagem publicada na Folha na semana passada revela que o texto prevê ainda a desapropriação dos imóveis e terrenos que não sejam utilizados, após um prazo de cinco anos, com pagamento em títulos da dívida pública pela prefeitura.

Segundo a Câmara, os 400 mil imóveis estão em áreas de 900 Zeis (Zonas Especiais de Interesse Social) e Operações Urbanas da capital.

O objetivo é estimular a ocupação ordenada em áreas com boa infraestrutura urbana --linhas de metrô e de ônibus, escolas, hospitais etc. O projeto estabelece que, inicialmente, a regra vai ser aplicada nas áreas reservadas pelo plano diretor para habitações populares, caso da zona cerealista do Brás, e na região central.

A prefeitura terá de notificar os proprietários para que, no prazo de um ano, apresentem um projeto para o imóvel --construção de residências, divisão em lotes etc. Depois, o proprietário terá dois anos para começar a obra e mais cinco